Para falar de gente, de seres humanos, do bicho humano perfectível, apesar de tudo. Do Animal sapiens, mas a partir de agora do "Homo spiritualis", com sua fé e religiosidade muitas vezes confusa, gerando preconceitos, discriminações.

24
Ago 11
publicado por animalsapiens às 22:12


http://www.dailymotion.com/video/x6z15q_crise-sociale-et-ecologique-herve-k_news


"Pela primeira vez, a humanidade se encontra com o limite dos recursos naturais", entrevista com H. Kempf

Qua, 13/Jan/2010 00:00 Entrevistas E-mailImprimirPDF 2981Hervé Kempf, jornalista do Le Monde, acaba de publicar seu segundo livro – Para salvar o planeta é preciso sair do liberalismo – sobre a devastação dos recursos naturais. Expõe que, para desenhar políticas ecológicas, é preciso priorizar valores opostos aos que regem o ordenamento econômico e social do mundo.

Por Eduardo Febbro*

Com uma grande capacidade pedagógica e sem jamais cair na histeria anticapitalista ou na denúncia incendiária embebida em outras ideologias, Kempf apresenta uma evidência perante a qual o ser humano fecha os olhos: a humanidade se dirige para sua perda levada por um modelo político e econômico que terminou por contaminar e esgotar a essência mesma da vida. Como sobreviver a semelhante cataclismo? De uma só maneira, diz Kempf: rompendo as amarras que nos ligam ao capitalismo. Kempf demonstra que o capitalismo atual, enredado pela corrupção, a gula, a cegueira e o apetite especulativo de seus operadores é o responsável pela crise ecológica que ameaça a existência de nossa aventura humana. O único remédio é, diz Kempf, romper sua lógica, restaurar e inventar outros valores antes que um cataclismo nos engula. Hoje, o sistema capitalista nem sequer é capaz de garantir a sobrevivência das gerações futuras. Para salvar o planeta é preciso sair do liberalismo. O livro sairá na Argentina no primeiro semestre deste ano sempre nas impecáveis e indispensáveis edições de Livros do Zorzal.

Eis a entrevista.

No seu livro anterior, Como os ricos destroem o planeta, o senhor expôs um aspecto do saque de nosso planeta. Nesta segunda obra, o senhor formula, ao mesmo tempo, uma denúncia implacável sobre os estragos causados pelo sistema ao planeta e propõe uma metodologia para atenuar a crise do meio ambiente.

Kempf - Estamos ao mesmo tempo em uma situação de crise ecológica extremamente importante, com uma dimensão histórica nunca vista antes, e em um sistema econômico que não muda apesar de todos os indicadores ecológicos estarem no vermelho. A classe dirigente, que eu chamo oligarquia, escolheu não tomar as medidas necessárias para atenuar a crise ecológica porque quer manter seus privilégios, seu poder e suas riquezas exorbitantes. A oligarquia sabe perfeitamente que, para ir para uma política ecológica, seria preciso colocar em dúvida suas vantagens. Para a filosofia capitalista, todas as relações sociais estão garantidas unicamente pelo intercâmbio de mercadorias. Para sair dessa situação e voltar a uma política ecológica e de justiça social, é preciso trabalhar os valores de cooperação, de solidariedade, de bem comum, de interesse geral.

Há assim dois cataclismos simultâneos: o esgotamento do sistema econômico e o esgotamento dos recursos naturais e as mudanças do clima. Ambos poderiam acabar num enfrentamento.

Kempf - Já estamos constatando esse enfrentamento. A oligarquia mantém um modelo cultural de hiperconsumo que divulga para o conjunto da sociedade através da televisão, a propaganda, os filmes. Esse modelo tem que mudar, mas está tão arraigado na maneira de viver da oligarquia com sua enorme acumulação de riquezas que esta se opõe a essas mudanças. Um milionário nunca aceitará andar de bicicleta porque seu modelo, seu poder, seu prestígio, é o carro caro. Se queremos atenuar a crise ecológica, este é o modelo que devemos romper. É necessário reduzir o consumo material e o consumo de energia. Estamos então em pleno confronto entre a ecologia e a justiça, por um lado, e, pelo outro, uma representação do mundo totalmente inadaptada aos desafios de nossa época.

Por acaso a defesa do meio ambiente, tudo o que está ligado ao clima, não pode chegar a se converter em uma nova forma de plataforma política mas já não marcada pela ideologia?

Kempf - Sem dúvida que sim, ainda mais que estamos em uma situação histórica que nos impõe essa plataforma. A crise ecológica que estamos vivendo é um momento histórico. É a primeira vez que a humanidade se depara com os limites dos recursos naturais. Até agora, a natureza nos parecia inesgotável, e isso permitiu a aventura humana. Mas há uma geração compreendemos que chegamos num limite, entendemos que a natureza pode se esgotar e que a humanidade, a civilização, deve estabelecer um novo laço com seu meio ambiente, com a natureza, a biosfera. O momento é a tal ponto histórico que em um curto prazo, 20 ou 30 anos, este é o tema que dominará todas as questões políticas. Esse é o elemento-chave de toda política que, sem ideologias, busca definir um pós-capitalismo ecológico e social. Em menos de duas décadas, devemos mudar nossa sociedade para enfrentar o desafio do muro ecológico ao que a cultura humana está confrontada. Somos obrigados a realizar uma mutação cultural, não só na forma de conceber a sociedade, isto é, o desprendimento dessa cultura capitalista que se voltou mortífera, mas também na maneira em que interrogamos a cultura ocidental e essa dicotomia existente entre natureza e cultura. Passamos para outro momento histórico.

Mas hoje temos uma condição de paradoxo geral: estamos num sistema capitalista ultraindividualista e competitivo ao mesmo tempo em que vivemos numa sociedade de coletivização da informação e de contato através da Internet.

Kempf - A Internet e a comunicação direta entre indivíduos não têm ainda o suficiente contrapeso. O poder capitalista não só controla os fluxos financeiros ou o poder econômico, também controla os meios de comunicação, e isso impede que exista uma verdadeira expressão da crítica social ou a difusão de visões alternativas. A Internet é, por enquanto, um canal de segurança através da qual a crítica social e a crítica ecológica, que agora começam a andar juntas, começam a ter canais de informação independentes. No entanto, por enquanto, essa utilidade é muito menos potente. As capacidades de informação alternativas da Internet ou dos livros e revistas são ainda frágeis frente aos meios dominantes, especialmente a televisão, que está nas mãos da oligarquia e que imprime na sociedade uma visão controlada, dirigida e convencional das coisas.

O senhor assinala também os limites da ilusão tecnológica. O senhor demonstra como a oligarquia nos faz acreditar que a tecnologia vai resolver todos os nossos problemas e como e por que se trata de uma mera ilusão destinada a perpetrar o sistema.

Kempf - O sistema capitalista quer crer que vamos resolver os problemas, em particular o do aquecimento global, recorrendo aos agrocombustíveis, à energia nuclear, à energia eólica e a outras diversas tecnologias. É certo que essas tecnologias podem ter um papel, mas de nenhuma maneira estão à altura do desafio que nos coloca o aquecimento do planeta. E não é possível que seja assim porque, por um lado, o prazo e a dificuldade para levá-las à prática requerem muito tempo para assumir as transformações necessárias. As mudanças climáticas se produzem agora a uma velocidade muito alta e, daqui a uns dez anos, já temos que haver mudado de rumo. Por outra parte, todas essas técnicas, se bem que algumas têm efeitos favoráveis, também têm efeitos secundários muito prejudiciais que não podemos ignorar. É óbvio que é necessário seguir investigando novas tecnologias, mas não podemos colocar a tecnologia no centro das ações que devem empreender nossas sociedades. Essencialmente, para prevenir o agravamento da crise ecológica é preciso reduzir o consumo material e o consumo de energia. Essa é a solução mais direta. Mas essa mudança profunda de orientação de nossas sociedades só se fará se o esforço for compartilhado de maneira equitativa, e isso passa pela redução das desigualdades. Ninguém aceitará mudar seu modo de vida se ao mesmo tempo seguimos vendo milionários com Mercedes enormes, navios gigantescos e aviões privados. Esclareço que reduzir o consumo material e de energia quer dizer que vamos substituir, reorientar nossa riqueza coletiva.

O senhor diz a respeito que o futuro não está na tecnologia, mas no formato de uma nova relação social.

Kempf - A questão que está no centro de nossas sociedades consiste em saber como os indivíduos pensam de si mesmos e como pensam dos demais. Por isso, devemos sair desta visão individualista e competitiva, dessa visão do crescimento indefinido. A briga se joga na cultura: trata-se de saber o que é que define uma consciência comum.

O senhor se burla com muita pertinência desse discurso de proteção do meio ambiente que tende a fazer de cada indivíduo um militante ecologista sempre e quando este fizer certos gestos – dividir o lixo, por exemplo– individuais. O senhor define esse método também como um engano da oligarquia.

Kempf - Sim, há um discurso que diz “se cada um de nós fizer um esforço” isso resolverá as coisas. Não. Sem dúvida que consumir menos água e andar menos de carro ajuda, mas esse enfoque individualista não resolve nada. Por quê? Porque, no fundo, há uma questão política: se eu decido circular de bicicleta, mas o governo e as grandes empresas decidem construir novas estradas, de nada adiantará que eu circule de bicicleta. Além disso, dizer às pessoas que são elas que farão avançar as coisas com pequenas ações individuais equivale a permanecer no esquema individualista, que é o do capitalismo. Não resolveremos nada com soluções individualistas, mas mediante uma combinação coletiva e com atos coletivos. 

Para o senhor existe um laço primordial entre a crise ecológica e a liberdade, por isso ressalta que é importante salvar a liberdade contra a tentação autoritária do capitalismo.

Kempf - No curso de sua história, o capitalismo esteve associado à liberdade, à democracia. Inclusive, no período da Guerra Fria, o capitalismo estava associado ao mundo livre e à democracia na sua luta contra a União Soviética. Mas depois do desaparecimento da URSS, o capitalismo perdeu seu inimigo. Agora começamos a notar, no pensamento da oligarquia, uma negação da democracia e um abandono da ideia segundo a qual a democracia é algo positivo. Estamos em um período onde os capitalistas não estão de acordo com a democracia. Ao contrário, consideram que a democracia é, para eles, algo perigoso porque, evidentemente, uma sociedade democrática põe em dúvida o poder e, consequentemente, colocará em perigo a oligarquia. Tivemos um exemplo disso com a administração de George Bush. As democracias dos países do Norte, os Estados Unidos e a Europa, estão cada vez mais doentes, mais debilitadas.

Em que plano se inscreve a ecologia nesta crise da democracia?

Kempf - As tensões ecológicas estão se agravando cada vez mais e, ao mesmo tempo, a oligarquia persiste em querer manter uma ordem social baseado na desigualdade. A tentação de recorrer a meios cada vez mais policiais é cada vez maior: vigiar a população, os opositores, ter arquivos imensos, mandar muita gente à prisão, para mudar, restringindo-os, os textos de lei relativos às liberdades individuais e de expressão. Se a sociedade não se acorda e não conseguimos que antecipem nossas ideias sobre a justiça social para fazer frente à crise ecológica, a oligarquia, enfrentada ao perigo ecológico, cairá na tentação de utilizar meios mais e mais autoritários.

Isso foi o que vimos ao vivo na conferência sobre o clima que aconteceu em Copenhague. A polícia reprimiu a tempo os representantes das ONG convidadas pela mesma ONU. Talvez Copenhague não tenha sido uma visão de nosso futuro?

Kempf - Absolutamente, é assim. Em Copenhague, promoveu-se, além disso, uma convergência entre o movimento ecologista e os militantes antiglobalização, movimento baseado nos valores de justiça social. Isso quer dizer que agora a questão da mudança climática se coloca em termos políticos. O segundo, houve muitas manifestações, frequentemente muito alegres, imaginativas e não violentas, que foram reprimidas de maneira tão sutil quanto perigosa. Em Copenhague, vimos a experimentação de uma condição de ditadura suave que a oligarquia está aplicando. Copenhague foi uma entrevista importante porque ali se afirmou algo essencial: a contra-sociedade se manifestou ali de maneira mundial.


* tradução de Vanessa Alves

Fonte:  Ambiente Já / IHU Unisinos.

minwidthh

publicado por animalsapiens às 11:54

23
Ago 11

O PATRÃO MANDOU - Paulinho Soares
(Composição: Paulinho Soares)

O patrão mandou cantar com a língua enrolada
Everybody, macacada! Everybody, macacada!
E também mandou servir uísque na feijoada
Do you like this, macacada? Do you like this, macacada?
E ainda mandou tirar nosso samba da parada
Very good, macacada! Very good, macacada!

Não sei o que é que o patrão tem debaixo da cartola
Que a gente não se solta, ta grudado feito cola
No fim das contas, o patrão manda e desmanda
E ainda faz do Rei Pelé mais um garoto-propaganda

O patrão mandou cantar com a língua enrolada
Everybody, macacada! Everybody, macacada!
E também mandou servir uísque na feijoada
Do you like this, macacada? Do you like this, macacada?
E ainda mandou tirar nosso samba da parada
Very good, macacada! Very good, macacada!

O patrão é fogo! Ele é quem dá as cartas, banca o jogo
Tá metendo sempre o bico no fubá, qual tico-tico
No troca-troca, o patrão que é mais rico
Já levou o Rivellino e vem depois buscar o Zico

O patrão mandou cantar com a língua enrolada
Everybody, macacada! Everybody, macacada!
E também mandou servir uísque na feijoada
Do you like this, macacada? Do you like this, macacada?
E ainda mandou tirar nosso samba da parada
Very good, macacada! Very good, macacada!

(Do LP "Paulinho Soares", Continental, 1978)

publicado por animalsapiens às 11:45
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Justiça veta outdoor considerado homofóbico em Ribeirão Preto

Por Tatiana Farah (tatiana.farah@sp.oglobo.com.br) | Agência O Globo –  17 horas atrás

Outdoor de uma igreja evangélica de Ribeirão Preto recebe críticas do movimento gay

Na véspera da Parada do Orgulho Gay de Ribeirão Preto, a Justiça mandou retirar da rua um outdoor considerado homofóbico. O outdoor foi feito pela Casa de Oração de Ribeirão Preto na semana passada e continha citações bíblicas, entre elas uma do livro de Levítico: "se também um homem se deitar com outro homem, como se fosse mulher, ambos praticaram coisa abominável".

Para a Defensoria Pública de São Paulo, que ingressou com uma ação civil pública contra a propaganda, as referências impressas no outdoor são degradantes aos homossexuais.

Em sua decisão, o juiz Aleksander Coronado Braido da Silva afirma que "a Constituição Federal protege a conduta do réu (a Casa de Oração de Ribeirão Preto) de expor suas opiniões pessoais, mas, ao mesmo tempo, também protege a intimidade, honra e imagem das pessoas quando violadas". A determinação judicial foi dada na sexta-feira e, no sábado, o outdoor foi retirado. Um dia antes da realização da parada gay em Ribeirão Preto, em sua sétima edição na cidade.

 

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publicado por animalsapiens às 11:42

22
Ago 11

Vêm por aí as relembranças de um atentado ainda obscuro, mal explicado e exaustivamente explorado politicamente para justificar várias arbitrariedades. Enquanto isso, no Brasil, a Rede Globo, faz até retrospectiva, ... mas não faz de episódios nacionais bem mais importantes para nós brasileiros.

publicado por animalsapiens às 12:26

21
Ago 11

A Desalambrar

Quilapayún

Composição: Daniel Viglietti
Yo pregunto a los presentes
si no se han puesto a pensar
que esta tierra es de nosotros
y no del que tenga más.
Yo pregunto si en la tierra
nunca habrá pensado usted
que si las manos son nuestras
es nuestro lo que nos den.
¡A desalambrar, a desalambrar!
que la tierra es nuestra,
tuya y de aquel,
de Pedro, María, de Juan y José.
Si molesto con mi canto
a alguien que no quiera oír
le aseguro que es un gringo
o un dueño de este país.
publicado por animalsapiens às 11:24

20
Ago 11

"Não queremos reformas, queremos mudanças!"

 

Sem dúvida este é o 'grito de guerra' que ecoa por muitas regiões do planeta na atualidade. Diga-se de passagem, um grito que não contém apenas vozes jovens, mas também de outras faixas etárias, oriundas de muitas etnias e culturas.

 

A crise capitalista está  levando o mundo a uma turbulência social sem precedentes. O risco das comoções sociais se alastrarem por outras regiões num período de tempo bastante curto é previsível. A violência das repressões policiais, amparadas por governos autoritários ou supostamente democráticos o demonstram de sobra. As elites não vão abrir mão de privilégios sem luta. O espaço de negociação quase não existe e o neofascismo, não o de botas, se mostra cada vez mais perto.

publicado por animalsapiens às 16:09
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1. OBEDIÊNCIA E RESISTÊNCIA. - Para compreender o que se entende por "Desobediência civil é necessário partir da consideração de que o dever fundamental de cada pessoa obrigada a um ordenamento jurídico é o dever de obedecer às leis. Este dever é chamado de obrigação política. A observância da obrigação política por parte da grande maioria dos indivíduos, ou seja a obediência geral e constante às leis é, ao mesmo tempo, a condição e a prova da legitimidade do ordenamento, se weberianamente entendermos por "poder legítimo aquele poder cujas ordens são obedecidas enquanto tais, independentemente de seu conteúdo. Pela mesma razão pela qual um poder que pretende ser legítimo encoraja a obediência e desencoraja a desobediência, enquanto que a obediência às leis é uma obrigação e a desobediência uma coisa ilícita, punida de várias maneiras, como tal. 

        A Desobediência civil é uma forma particular de desobediência, na medida em que é executada com o fim imediato de mostrar publicamente a injustiça da lei e com o fim mediato de induzir o legislador a mudá-la. Como tal é acompanhada por parte de quem a cumpre de justificativas com a pretensão de que seja considerada não apenas como lícita mas como obrigatória e seja tolerada pelas autoridades públicas diferentemente de quaisquer outras transgressões. Enquanto a desobediência comum é um ato que desintegra o ordenamento e deve ser impedida ou eliminada a fim de que o ordenamento seja reintegrado em seu estado original, a Desobediência civil é um ato que tem em mira, em última instância, mudar o ordenamento, sendo, no final das contas, mais um ato inovador do que destruidor. Chama-se civil precisamente porque quem a pratica acha que não comete um ato de transgressão do próprio dever de cidadão, julgando, bem ao contrário, que está se comportando como bom cidadão naquela circunstância particular que pende mais para a desobediência do que para a obediência. Exatamente pelo seu caráter demonstrativo e por seu fim inovador, o ato de Desobediência civil tende a ganhar o máximo de publicidade. Este caráter publicitário serve para distingui-la nitidamente da desobediência comum: enquanto o desobediente civil se expõe ao público e só expondo- se ao público pode esperar alcançar seus objetivos, o transgressor comum deve realizar sua ação no máximo segredo, se desejar alcançar suas metas. 


        As circunstâncias defendidas pelos fautores da Desobediência civil e que favorecem mais a obrigação da desobediência do que a da obediência são substancialmente três: o caso da lei injusta, o caso da lei ilegítima (isto é, emanada de quem não tem o direito de legislar) e o caso da lei inválida (ou inconstitucional). Segundo os fautores da Desobediência civil, em todos estes casos não existe lei em seu sentido pleno: no primeiro caso não o é substancialmente; no segundo e no terceiro não o é formalmente. O principal argumento deles é o de que o dever (moral) de obedecer às leis existe na medida em que é respeitado pelo legislador o dever de produzir leis justas (conformes aos princípios de direito natural ou racional, aos princípios gerais do direito ou como se lhes queira chamar) e constitucionais (ou seja, conformes aos princípios básicos e às regras formais previstas pela Constituição). Entre cidadão e legislador haveria uma relação de reciprocidade: se é verdade que o legislador tem direito à obediência, também é verdade que o cidadão tem o direito de ser governado com sabedoria e com leis estabelecidas. 

II. VÁRIAS FORMAS DE RESISTÊNCIA. - Se é lícito desobedecer às leis, em que casos, dentro de que limites e por parte de quem, tornou-se já um problema tradicional que foi objeto de infinitas reflexões e discussões entre filósofos, moralistas, juristas, teólogos, etc. A expressão "Desobediência civil , a que nos referimos, bem ao contrário, é moderna e entrou no uso corrente através dos escritores políticos anglo-saxões, a começar pelo ensaio clássico Civil disobedience (1849) de Henry David Thoreau, no qual o escritor americano declara recusar o pagamento das taxas ao Governo que as emprega para fazer uma guerra injusta (a guerra contra o México), afirmando: "a única obrigação que eu tenho o direito de assumir é a de eu fazer em cada circunstância o que eu acho justo . Depois, perante a conseqüência do próprio ato que poderia levá-lo à prisão, responde: "Num governo que prende injustamente qualquer pessoa, o verdadeiro lugar para um homem justo é a prisão . 

        Em sentido próprio, a Desobediência civil é apenas uma das situações em que a violação da lei é considerada como eticamente justificada por quem a cumpre ou dela faz propaganda. Trata-se de situações que habitualmente são compreendidas pela tradição dominante da filosofia política sob a categoria do direito à resistência. Alexandre Passerin d'Entrèves distinguiu oito modos diferentes de o cidadão se comportar diante da lei: 

1º - obediência de consentimento; 2º - obséquio formal; 3º - evasão oculta; 4º - obediência passiva; 5º - objeção de consciência; 6º - desobediência civil; 7º - resistência passiva; 8º - resistência ativa. As formas tradicionais de resistência começam na resistência passiva e terminam na resistência ativa. A Desobediência civil, em seu significado restrito, é uma forma intermédia. Na esteira de Rawls, d'Entrêves define-a como uma ação ilegal, coletiva, pública e não violenta, que se atém a princípios éticos superiores para obter uma mudança nas leis. Podemos distinguir as situações que entram na categoria geral do direito de resistência, baseados em diversos critérios calcados no tipo de desobediência em ato: a) omissiva ou comissiva que consiste em não fazer o que é mandado (o serviço militar, por exemplo) ou em fazer aquilo que é proibido (é o caso do negro que se senta num lugar público interditado a pessoas de cor); b) individual ou coletiva, segundo é realizada por um indivíduo isolado (é típico o caso do objetor de consciência, que geralmente age só e em decorrência de um ditame da própria consciência individual) ou por um grupo cujos membros condividem os mesmos ideais (são exemplo típico disso as campanhas de Gandhi pela libertação da índia do domínio britânico); c) clandestina ou pública, ou seja preparada e realizada em segredo, como acontece e não pode deixar de acontecer no atentado anárquico baseado na surpresa, ou, então, anunciada antes da execução, como acontece habitualmente com a ocupação das fábricas, de casas, de escolas, feita com a finalidade de obter a revogação de normas repressivas ou impeditivas consideradas discriminatórías; d) pacífica ou violenta, isto é, realizada através de meios não violentos, como o sit-in e toda a forma de greve, de uma maneira geral (falamos tanto da greve ilegal quanto da greve lícita, havendo sempre formas de greve consideradas ilícitas), ou com armas próprias ou impróprias, como acontece geralmente numa situação revolucionária (note- se que a passagem da ação não violenta para a ação violenta coincide muitas vezes com a passagem da ação omissiva para a ação comissiva); e) voltada para a mudança de uma norma ou de um grupo de normas ou até do ordenamento inteiro. Sua natureza não é de molde a questionar todo o ordenamento, como acontece com a objeção de consciência em relação à obrigação de prestar o serviço militar, muitas vezes em circunstâncias excepcionais, como é o caso de uma guerra considerada particularmente injusta (para darmos um exemplo recente que colocou em discussão com particular intensidade o problema da Desobediência civil, lembramos a guerra do Vietnam) nem tende tampouco a derrubar um sistema por inteiro como acontece com a ação revolucionária. Além disso, a desobediência pode ser, segundo uma distinção que remonta às teorias políticas da idade da Reforma, passiva ou ativa. Ë passiva aquela que visa à parte preceptiva da lei e ~ão à parte punitiva; por outras palavras, é aquela que é realizada com a vontade precisa de aceitar a pena que daí resultar e, enquanto tal, na medida em que não reconhece ao Estado o direito de impor obrigações contra a consciência, reconhece-lhe o direito de punir toda a violação das próprias leis. Ativa é a que se dirige ao mesmo tempo para a parte preceptiva e para a parte punitiva da lei, de tal modo que o que a realiza não se limita a violar a norma mas tenta subtrair-se à pena de todas as maneiras. 

        Combinando os diversos aspectos de cada critério com todos os outros se obtém um número notável de situações que não é o caso enumerar aqui. Apenas para dar um exemplo, a objeção de consclencta ao serviço militar (nos países onde a lei não a reconhece) é omissiva, individual, pública, pacífica, parcial e realiza uma forma de desobediência passiva. Outro exemplo clássico é o do tiranicidio, que é comissivo, geralmente individual e clandestino (não declarado por antecipação), violento e total (tende, como o dos monarcômacos das guerras religiosas dos séculos XVI e XVII ou o dos anarquistas das lutas sociais do século XIX, para uma mudança radical do Estado em exercício) e realiza, também, uma forma de desobediência ativa. Voltando à Desobediência civil, tal como é concebida habitualmente na filosofia política contemporânea - que leva em consideração as grandes campanhas não violentas de Gandhi ou as campanhas para a abolição da discriminação racial nos Estados Unidos - ela é omissiva, coletiva, pública, pacífica, não necessariamente parcial (a ação de Gandhi foi certamente uma ação revolucionária) e não necessariamente passiva (as grandes campanhas contra a discriminação racial tendem a não reconhecer ao Estado o direito de punir os pretensos crimes de lesa discriminação). 


III. Os CARACTERES ESPECÍFICOS DA DESOBEDIÊNCIA CIVIL. - Com a finalidade de distinguir a Desobediência civil de todas as outras situações que entram historicamente na vasta categoria do direito de resistência, as duas características mais relevantes entre as que acima foram citadas são a ação de grupo e a não violência. A primeira característica serve para distinguir a Desobediência civil dos comportamentos de resistência individual sobre os quais se apoiaram geralmente as doutrinas da resistência na história das lutas contra as várias formas de abuso de poder. Típico ato de resistência individual é a objeção de consciência (pelo menos na maior parte dos casos em que a recusa de servir às Forças Armadas não é feita em nome da militância em uma seita religiosa, como a dos Mórmons ou dos Testemunhas de Jeová) ou o caso hipotético aventado por Hobbes daquele que se rebela contra o soberano que o condena à morte e lhe impõe que se mate. A desobediência é individual mesmo quando apela para a consciência de outros cidadãos, como é o caso de Thoreau em não pagar as taxas. Individual também o caso extremo de resistência à opressão, o tiranicídio. A segunda característica - a da não violência - serve para distinguir a Desobediência civil da maior parte das formas de resistência de grupo, que diferentemente das individuais (geralmente não violentas) deram lugar a manifestações de violência onde quer que foram realizadas (desde o motim à rebelião, e desde a revolução à guerrilha). 

        Se portanto tomarmos em consideração os dois critérios mais característicos dos vários fenômenos de resistência, o que distingue resistência individual de resistência coletiva e resistência violenta de resistência não violenta, a Desobediência civil, enquanto fenômeno de resistência de grupo e não violento, ao mesmo tempo, ocupa um lugar preciso e bem delimitado entre os dois tipos extremos, historicamente mais freqüentes e também mais estudados, da resistência individual não violenta e da resistência violenta de grupo. A Desobediência civil tem o caráter de fenômeno de grupo próprio da resistência coletiva, pelo menos em certos casos de massa e, ao mesmo tempo, tem o caráter predominante da não-violência próprio da resistência individual. Por outras palavras, é uma tentativa de repëlir do grupo "sedicioso as técnicas de luta que lhe são familiares (o recurso às armas, próprias ou impróprias) e levá-lo a adotar comportamentos que são característicos do objetor individual (a recusa de porte de armas, o não-pagamento de taxas, a abstenção da realização de um ato que repugna à própria consciência, como a adoração de deuses falsos e mentirosos, etc.). 

        A Desobediência civil, enquanto é uma das várias formas que pode assumir a resistência à lei, é também e sempre caracterizada por um comportamento que põe intencionalmente em ação uma conduta contrária a uma ou mais leis. Deve portanto distinguir-se de comportamentos que muitas vezes a acompanham e que, embora tenham o mesmo fim de contestar a autoridade fora dos canais normais da oposição legal e do protesto público, não consistem numa violação intencional da lei. A primeira distinção a fazer é entre Desobediência civil e o fenômeno recente e clamoroso da contestação, ainda que muitas vezes a contestação termine em episódios de Desobediência civil. O melhor modo de distinguir a Desobediência civil da contestação é o recurso aos dois respectivos contrários: o contrário de desobediência é a obediência e o contrário de contestação é a aceitação. Quem aceita um sistema está obedecendo a ele; mas pode-se obedecer sem o aceitar (na verdade a maior parte dos cidadãos obedece por força de inércia, por hábito ou por imitação ou ainda por um vago medo das conseqüências de uma eventual infração, sem entretanto ficar convencida de que o sistema a que obedece seja o melhor dos sistemas possíveis). Por conseqüência, a desobediência na medida em que exclui a obediência constitui um ato de ruptura que põe em questão o ordenamento constituído ou uma parte dele, mas não o coloca efetivamente em crise. Enquanto a Desobediência civil corresponde sempre a uma ação ainda que meramente demonstrativa (rasgar, por exemplo, o certificado de convocação para o serviço militar), a contestação é feita através de um discurso crítico, através de um protesto verbal ou da enunciação de um slogan (não é por acaso que o lugar onde se desenvolve mais freqüentemente um comportamento de contestação é a assembléia, que é um lugar onde não se age mas se fala. O outro comportamento que convém distinguir da Desobediência civil é o do protesto sob a forma não de discurso mas de ação exemplar, como jejum prolongado ou o suicídio público mediante formas clamorosas de autodestruição (como o pegar o fogo no próprio corpo depois de derramar nele matérias inflamáveis). Antes de tudo, estas formas de protesto não são, como a desobediência, ilegais (se se pode discutir a liceidade do suicídio, não é certamente discutível a liceidade de jejuar na medida em que não existe a obrigação jurídica de comer); em segundo lugar, elas pretendem atingir como meta modificar uma ação da autoridade pública considerada injusta, não de uma forma direta, isto é, fazendo o contrário daquilo que deveria ser feito, mas indiretamente, buscando despertar um sentimento de reprovação ou de execração contra a ação que se quer combater. 



IV. A DESOBEDIÊNCIA CIVIL E AS SUAS JUSTIFICATIVAS. - A Desobediência civil é, como se disse no início, um ato de transgressão da lei que pretende ser justificado e que acha nesta justificação, portanto, a razão da própria diferenciação de todas as outras formas de transgressão. A fonte principal de justificação é a idéia originariamente religiosa e, posteriormente laicizada na doutrina do direito natural, de uma idéia moral, que obriga todo o homem enquanto homem e que como tal obriga independentemente de toda a coação, e por conseguinte em consciência, distinta da lei promulgada pela autoridade política, que obriga apenas exteriormente e se alguma vez obriga em consciência é apenas na medida em que é conforme à lei moral. Ainda hoje, os grandes movimentos de Desobediência civil, desde Gandhi até Luther King, registraram uma forte conotação religiosa. Gandhi disse certa vez a um tribunal que devia julgá-lo por um ato de Desobediência civil: "Ouso fazer esta declaração não certamente para subtrair-me à pena que deveria ser-me aplicada, mas para mostrar que eu desobedeci à ordem que me havia sido dada não por falta de respeito à autoridade legítima, mas para obedecer à lei mais alta do nosso ser - a voz da consciência (Autobiography, V Parte, cap. XV). 

        A outra fonte histórica de justificação é a doutrina de origem jusnaturalista, transmitida depois à filosofia utilítarista do século XIX, que afirma a supremacia do indivíduo sobre o Estado e de que deriva a dupla afirmação de que o indivíduo tem alguns direitos originários e inalienáveis e que o Estado é uma associação criada pelos próprios indivíduos através do consenso comum (contrato social) para proteger seus direitos fundamentais e assegurar a sua livre e pacífica convivência. O grande teórico do direito de resistência, John Locke, é jusnaturalista, individualista e contratualista e considera o Estado como uma associação surgida do consenso comum dos cidadãos para a proteção de seus direitos naturais. Ele exprime seu pensamento deste modo: "O fim do Governo é o bem dos homens; e que coisa é melhor para a humanidade: que o povo se ache sempre exposto à ilimitada vontade da tirania ou que os governantes se achem por vezes expostos à oposição, quando se tornam excessivos no uso de seu poder e o usam na destruição e não na conservação das prerrogativas do povo? (Segundo tratado sobre o Governo, § 229). 

        Uma terceira fonte de justificação é, finalmente, a idéia libertária da perversidade essencial de toda a forma de poder sobre o homem, especialmente do máximo poder que é o Estado com o corolário de que todo o movimento que tende a impedir a prevaricação do Estado é uma premissa necessária para instaurar o reino da justiça, da liberdade e da paz. O ensaio de Thoreau começa com estas palavras: "Eu aceito de bom grado o mote: O melhor Governo é o que governa menos - . . . Levado às extremas conseqüências conduz a esta outra afirmação em que também creio: - O melhor Governo é o que de fato não governa . Manifesta é a inspiração libertária em alguns grupos de protesto e de mobilização de campanhas contra a guerra do Vietnam nos Estados Unidos dos anos 60, que teve no livro de Noam Chomsky, Os novos mandarins, 1968, uma das expressões culturais mais sábias. 



BIBLIOGRAFIA. - Aui. VÁR., Civil di sobedience. Theorv and practicc, New York 1969; S. GENDIN, Governamental toleration of civil disobedience, in Philosophy and political aaion, Oxford University Press, London 1972 (e bibliografia citada); A. PASSERIN D'ENTREVES, Obbedienza e resistenza in una società democratica, Edizioni di Comunità, Milano 1970; Id., Obbligo politico e libertá di coscienza, in Riv. int. fil. dir. , 1973; R. P0LIN, Lobliga?ionpolitique, P. U. F., Paris 1971; M. WALZER, Obligation: Essays on disobedience, war and citizenship, Harvard University Press, Cambridge Mass. 1970. 



(NORBERTO BOBBIO)
 

publicado por animalsapiens às 16:08

19
Ago 11

Sacralização da política, profanação da religião
Posted: 16/07/2011 by Antonio Ozaí da Silva in política, religião


Do ponto de vista religioso, sagrado e profano são opostos. Porém, tal oposição não ocorre de uma maneira dicotômica na qual os pólos se excluem; sagrado e profano se relacionam, se complementam. A religião diz respeito ao sagrado e sua relação com o profano é mediada pelo ritual. As instituições religiosas são responsáveis por esta mediação; é preponderantemente nelas e através e delas que os fiéis adentram no mundo sagrado. A experiência do sagrado pressupõe o culto, personagens específicos imbuídos de sacralidade, determinados lugares e tempo. No mundo moderno, as igrejas concentram estas características e se confirmam como instituições que administram os bens simbólicos religiosos, isto é, o sagrado. É no espaço e tempo destas instituições, com seus cultos específicos, pastores, sacerdotes etc., isto é, indivíduos legitimados pela instituição, que os fiéis vivenciam o sagrado.

A experiência do sagrado pressupõe a elevação do eu para além do mundo profano. Os homens e mulheres, numa mescla de terror, submissão e esperança, reconhecem no sagrado uma força superior capaz de lhes socorrer. As concepções de mundo predominantes se alimentam deste teor religioso: o sucesso e o fracasso, a bonança e as calamidades, a vida e morte, se alimentam dos fundamentos referentes ao sagrado. Este surge como o refúgio humano à realidade opressiva e miserável do mundo profano. Em sua angústia existencial, homens e mulheres buscam o conforto do sagrado e, ao mesmo tempo, o temem. Os humanos vivem simultaneamente entre o terror da punição - de arder no mármore do inferno - e a esperança de que a divindade o recompense - na terra e no céu.

A política diz respeito ao mundo profano, ao mundo comum. A modernidade afirmou categoricamente a sua autonomia diante da religião. Se no mundo medieval a religiosidade, instituições religiosas e organização política e social se confundiam, isto é, poder espiritual e poder temporal se mesclavam e determinavam os destinos dos indivíduos, a modernidade significa a possibilidade de separação entre Igreja e Estado e, neste sentido, da relativa autonomia de ambos na sociedade. A crescente secularização consolidou este processo. Contudo, à maneira da relação entre o sagrado e o profano, também a secularização não expressa uma contradição absoluta com a religião. Esta permanece forte e influente, seus preceitos morais e religiosos, bem como, o poder dos seus sacerdotes e da sua organização, não pode ser simplesmente descartados pelo poder do Estado. De certa forma, o poder espiritual também se reveste de poder temporal, na medida em que tem influência real sobre o mundo da política.

Se o mundo profano (comum) se vincula à política e as igrejas são, por excelência, os espaços de manifestação do sagrado, não há um muro intransponível entre eles. Com efeito, o mundo profano da política se reveste, em determinados casos, de sacralidade; e, por sua vez, o mundo sagrado vinculado às instituições religiosas revela, sob certas circunstâncias, manifestações profanas. Observe-se, por exemplo, como a política gera os "profetas" prenhes de carisma e, à maneira religiosa, constitui um grupo de seguidores ("discípulos"). Observemos ainda como, em determinados contextos históricos, ideologias seculares se manifestam religiosamente, com a presença de determinados "ritos" e o culto à personalidade. A razão produziu um novo crente que tem fé na ciência e também uma nova crença amparada na esperança utópica da construção do paraíso na terra - eis uma das funções principais das ideologias seculares críticas à sociedade moderna capitalista.

www.antoniozai.wordpress.com

publicado por animalsapiens às 11:38

18
Ago 11

- Capitalismo selvagem devasta as ruas

Título severo de um trabalho do Professor David Harvey analisando as manifestações inglesas e, em particular, o uso do termo "selvagens", aplicado aos jovens, em inglês aqui, em espanhol aqui. Para traduzir, aqui.

 

- Uma revolta mundial da juventude

De um trabalho do sociólogo Michel Fize com o título em epígrafe: "Tunísia, Egipto, Líbia, Síria, Itália, Grécia, Espanha...hoje Grã-Bretanha...e Israel, a lista dos países não pára de aumentar, mostrando jovens em cólera, "indignados" ou "amotinados". Havia três ou quatro décadas que a juventude estava unida para o melhor: festivais musicais ou desportivos... (...). Daqui em diante ela continua unida mas sobretudo para o pior: desemprego e precaridade, o rigor do presente, a inquietação de amanhã." - no Le Monde, aqui. Para traduzir, aqui. Foto reproduzida daqui.
Adenda: certamente não foi intenção de Fize esgotar a lista dos países e certamente, também, não se esqueceu de que África é muito mais do que os três países do continente que citou.


http://www.oficinadesociologia.blogspot.com

publicado por animalsapiens às 12:51

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