Nas duas últimas décadas foram produzidos alguns estatutos, com a finalidade de dar segurança e proteção a segmentos da sociedade tidos ou vistos como mais vulneráveis.
O Estatuto do idoso, da criança e do adolescente, da igualdade racial ainda controverso, lei Maria da Penha que não é um estatuto, mas tem conotação semelhante, como se fosse um estatuto de gênero, são exemplos.
Como tudo o mais, tais textos legais podem ser bem ou mal utilizados. Vejamos alguns exemplos do que se ouve ou vê por aí, pelas ruas, pelas esquinas e noticiários.
- Mulheres recorrem à histeria coletiva causada pela cruzada do senador Magno Malta contra a pedofilia e alegam que seus maridos estão molestando seus filhos pequenos, com a intenção de livrar-se deles, dos maridos e não dos filhos. Juízes afoitos determinam o afastamento dos pais para apurarem o caso ... depois. Enquanto isso, a família se desfaz.
- Jovens mulheres adolescentes chantageam homens, casados ou não, para fazerem 'programas' com elas sob ameça de denunciá-los por pedofilia ou assédio sexual.
- Idosos são vistos em agências lotéricas, caixas de Bancos ou outros lugares onde há atendimento preferencial, com maços de documentos nas mãos. Tornaram-se serviçais daqueles que, ainda não aposentados e sem tempo, têm contas a pagar ou compras a fazer.
- Pessoas são detidas sob presunção de culpa, cabendo a elas provarem a inocência, contrariando o princípio jurídico elementar da inocência até que a culpa seja comprovada. Compreensível; é mais fácil capturar um inocente, já que o culpado em geral está foragido.
Sinais de que leis não mudam costumes ou comportamentos, apesar de nossos legisladores e juristas acreditarem que sim. A vida social deteriora-se rapidamente e, em breve, a prosseguir nesse ritmo, nada mais poderá ser feito, a não ser uma necrópsia do que foi uma sociedade, isto é, uma comunidade organizada.