Nenhuma sociedade em estado de direito sobrevive sem o princípio fundamental da Justiça, que é a aplicação das regras e normas de forma isonômica, independentemente da cor da pele, da classe social, do gênero, da religião, da etnia ... Para os gregos da Antiguidade, as três virtudes básicas eram a coragem, a prudência e a justiça, sendo esta última a principal.
O que temos visto no Brasil é de estarrecer. A Justiça deve estar acima do Direito. Uma lei errada ou que induz ao erro deve ser ignorada ou mudada, ou no caso de um julgamento, os princípios da justiça devem prevalecer sobre a burocracia. Mas, na prática, o que temos e vemos são decisões políticas e não técnicas, a burocracia prevalecendo sobre o princípios dos direitos fundamentais da pessoa humana, muita oratória e pouca prática de justiça real. Se for uma pessoa pobre, poderá amargar meses na prisão até que um juiz ou promotor se anime a analisar o caso.
Nesse estado de coisas, num país onde os julgamentos de criminosos de farda são feitos vinte e tantos anos depois dos crimes, não se pode criticar quem já não acredita nas instituições. E deixar de acreditar nas instituições representa um perigo para uma sociedade, principalmente a descrença nas instituições jurídicas.
- por Paulo Santos