Para falar de gente, de seres humanos, do bicho humano perfectível, apesar de tudo. Do Animal sapiens, mas a partir de agora do "Homo spiritualis", com sua fé e religiosidade muitas vezes confusa, gerando preconceitos, discriminações.

09
Ago 13

Nenhuma sociedade em estado de direito sobrevive sem o princípio fundamental da Justiça, que é a aplicação das regras e normas de forma isonômica, independentemente da cor da pele, da classe social, do gênero, da religião, da etnia ... Para os gregos da Antiguidade, as três virtudes básicas eram a coragem, a prudência e a justiça, sendo esta última a principal.

 

O que temos visto no Brasil é de estarrecer. A Justiça deve estar acima do Direito. Uma lei errada ou que induz ao erro deve ser ignorada ou mudada, ou no caso de um julgamento, os princípios da justiça devem prevalecer sobre a burocracia. Mas, na prática, o que temos e vemos são decisões políticas e não técnicas, a burocracia prevalecendo sobre o princípios dos direitos fundamentais da pessoa humana, muita oratória e pouca prática de justiça real. Se for uma pessoa pobre, poderá amargar meses na prisão até que um juiz ou promotor se anime a analisar o caso.

 

Nesse estado de coisas, num país onde os julgamentos de criminosos de farda são feitos vinte e tantos anos depois dos crimes, não se pode criticar quem já não acredita nas instituições. E deixar de acreditar nas instituições representa um perigo para uma sociedade, principalmente a descrença nas instituições jurídicas.

 

- por Paulo Santos

publicado por animalsapiens às 12:48

27
Mar 13

A falta de bom senso e de senso de justiça num país onde os donos do capital e da terra mandam e desmandam, se mostra na crescente onda de violência pelo país afora. A falta de investimentos no essencial: educação, saúde, segurança, transporte etc., já mostram seus resultados.

 

Expulsar pessoas que se organizaram de algum modo em terrenos cujos donos nem aparecem - às vezes terras devolutas -, com toda a truculência conhecida e vista pela tv ao vivo e em cores (casos Pinheirinho e Maracanã, por exemplo), pode estabelecer uma relação direta e contínua entre o ressentimento e a desconfiança do povo em relação ao Estado (que devia lhe dar proteção e segurança), e o aumento do 'efetivo' disponibilizado para o crime organizado, seja PCC, CV ou qualquer outro.

 

Caminhamos rapidamente para uma crescente desconfiança contra as instituições públicas. Seja quanto ao Judiciário, pela lentidão e respostas a depender do nível social e econômico dos envolvidos; seja o Legislativo, privatizado por corporações, seitas e oligarquias; seja pelo Executivo envolvido numa lógica que se ocupa em como o Brasil será visto 'de fora pra dentro', em função da Copa e das Olimpíadas, numa corrida desenvolvimentista que privilegia de algum modo o capital, apesar das medidas sociais de largo alcance, mas que não mudam as estruturas injustas de um país injusto.

 

Aliás, 'nova classe média' é uma balela, pois o brasileiro não tem dinheiro, mas crédito ... e a inadimplência já está aí.

 

- por Paulo Santos

 

publicado por animalsapiens às 10:53

31
Jan 13

Atualizado em  31 de janeiro, 2013 - 07:57 (Brasília) 09:57 GMT
publicado por animalsapiens às 09:59

18
Jul 12

Enquanto países vizinhos do Brasil, como Argentina e Chile, levam aos tribunais seus ditadores e torturadores, no Brasil criou-se uma comissão da verdade que terá efeito moral e histórico, mas não legal. Isso não ajuda a reduzir a mancha que nos envergonha, que é a impunidade, seja dos grandes como dos pequenos delitos. Com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), anacrônico e paternalista, e um Código Penal, em lenta atualização, a impunidade corre solta pelo país.

 

Cargos, títulos, um jaleco, uma carteira qualquer, uma arma na cintura ... e vemos pessoas agindo como se estivessem acima das leis. Fato é que a Justiça não é a mesma para todos, num país onde uns são mais iguais que outros. Direitos Humanos tornam-se retórica onde a truculência prevalece e o próprio Estado é o principal violador dos direitos.

 

Como será que vai acabar o 'caso Cachoeira' ?

publicado por animalsapiens às 12:07

28
Jun 12

A tortura no Brasil sempre foi amplamente usada, é historicamente conhecida e socialmente tolerada. Uma cultura de arbitrariedades e abusos de poder que formaram uma nação amedrontada perante os agentes do Estado. Um país onde a impunidade corre solta, criminosos intimidam qualquer um, o povo tem medo do bandido e não confia na polícia. Um Judiciário que foi, desde sempre, apropriado pela elite distante das realidades e sofrimentos da população mais pobre, faz com que o círculo vicioso se perpetue em violações dos direitos mais elementares, mesmo constitucionalmente garantidos, e a lentidão na apuração de responsabilidades e uma improvável punição, ... principalmente se for de gente rica e influente.

publicado por animalsapiens às 22:05

17
Abr 12

"Os crimes cometidos por quem exerce a função de evitar a criminalidade devem ser punidos com penas dobradas - igualmente os cometidos contra crianças".

 

(in Memorial do Desterro, Lázaro Barreto, conto Assembleia dos excluídos; ed. pela Diocese de Divinópolis-Minas, 1995)

publicado por animalsapiens às 11:37

11
Abr 12

O Estado Brasileiro no Banco dos Réus

Tribunal Popular da Terra organiza evento para debater a violação de Diretos Humanos pelos estados.

Acontece durante os dias 20, 21 e 22 de abril o seminário O Estado Brasileiro no Banco dos Réus, organizado pelo Tribunal Popular da Terra. Nele serão debatidas questões importantes, como a desocupação e militarização no Pinheirinho, a disputa por terras no território Guarani Kaiowá, megaeventos — remoções em Fortaleza por conta da Copa —, a ação da Cutrale em Iaras, Belo Monte e os militantes sociais ameaçados de morte.

O evento também tem como objetivo aproximar as pessoas [não envolvidas no assunto] do tema e problematizá-lo, uma vez que a banalização e a abordagem superficial — da mídia de massa — não potencializa a importância das questões, proporcionando o reconhecimento das violações ocorridas nos grupos, estimulando o rompimento e o olhar fragmentado sobre a opressão, criando uma rede de solidariedade das diversas lutas existentes contra as opressões. Para Givanildo Manoel, militante do Tribunal Popular da Terra, “compreender é a melhor forma de enfrentar e unir as organizações e lutadores das causas do povo”.

Para o encontro está prevista a participação de militantes de diversos estados: Minas Gerais, Pará, Acre, Amazonas, Distrito Federal, Paraná, Rio de Janeiro e todos os estados da região Nordeste. Também está confirmada a participação de Osmarindo Amâncio, companheiro de Chico Mendes e herdeiro do seu legado de lutas contra o desastre e destruição das florestas. O Tribunal atua, nestes e outros estados, por meio de uma rede articulada de organizações contra os casos de violação de direitos humanos e crimes praticados pelo estado, principalmente contra o povo pobre. Continuar lendo

publicado por animalsapiens às 11:44

30
Mar 12

Com a desculpa da ameaça comunista, o Brasil viveu longo período de exceção que jogou o país no atraso, na dependência externa (principalmente dos EUA) e perpetuou preconceitos, além de criar novas situações que nos prejudicam até hoje.

publicado por animalsapiens às 11:25

02
Fev 12

O especulador que quebrou a Bolsa e o Judiciário

A mansão do especulador Naji Nahas: falência institucional em nome da elite

A mansão do especulador Naji Nahas: falência institucional em nome da elite

 

Naji Nahas faliu, mas continua em sua mansão. Enquanto isso, 1,7 mil famílias são despejadas do Pinheirinho. Quem fará a “reintegração de posse” do Judiciário?

Por Helena Sthephanowitz, Rede Brasil Atual

 

Em 1989, o mega-especulador Naji Nahas praticamente levou a Bolsa de Valores do Rio de Janeiro à falência. Agora em 2012, ele consegue a proeza de levar a própria Justiça à falência.

Não à falência financeira, muito pelo contrário, pois o Poder Judiciário parece até ir muito bem de caixa, como provam os super-salários de alguns juízes do Rio de Janeiro. O que está ruindo é a própria razão de ser do Judiciário, a capacidade de fazer justiça…

Nahas quebrou a Bolsa do Rio deixando um rastro de dívidas que deveria alcançar seus bens. Sua holding Selecta S/A faliu quando seu esquema falhou. A Justiça do Rio de Janeiro condenou o especulador e tipificou o crime como falência fraudulenta. Nahas recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o processo ficou “dormindo” até prescrever, livrando-o da condenação. Um primeiro sinal da falência da nossa Justiça.

Por razões que só o Judiciário e os governos tucanos podem explicar, Nahas fica falido e não é ele quem é despejado de sua mansão. Quem é tirado de suas casas desumanamente são 1,7 mil famílias no Pinheirinho, em São José dos Campos, num terreno que pertencia à Selecta e pelo qual deve milhões de reais em impostos não pagos.

A constatação de que Nahas continua vivendo em sua mansão – com quadra de tênis, piscina e elevador, entre outros luxos –, sem ser despejado, prova que a lei para os ricos é uma, e para os pobres é outra.

O Judiciário pode gastar páginas e mais páginas, recorrendo a leis e mais leis para explicar como essa situação chegou a tal ponto, mas todo esse compêndio não passará dos autos que atestarão a falência da Justiça no Brasil.

Diante disso, fica a pergunta: quem fará a “reintegração de posse” da Justiça para o povo brasileiro?

 

www.outraspalavras.net

publicado por animalsapiens às 10:40

17
Jan 12
publicado por animalsapiens às 18:55

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